Se um terço dos senadores brasileiros (27) não assinarem um requerimento para desarquivar o projeto de lei 122 até abril, a aguardada e necessária lei contra a homofobia pode ir para o armário. Pelo regulamento do Senado, propostas que foram apresentadas há mais de duas legislaturas são arquivadas, se não houver um requerimento dos senadores serão (Continua)
retiradas de pauta e será preciso encaminhar um novo projeto. O prazo para pedir que o projeto tramite por mais uma legislatura é de 60 dias, que será contado a partir de fevereiro, quando assumem os novos parlamentares.
O PL 122 foi apresentado em 2006 no Senado. Elaborado pela deputada Iara Bernardi, se aprovada, a lei criaria o crime de homofobia e iria punir com rigor a violência e preconceito contra homossexuais. O projeto é amplamente contestado por parlamentares evangélicos que apelidaram o projeto de Lei da Mordaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para pregar contra homossexuais.
O regimento surpreendeu militantes que contam com a aprovação da lei este ano em razão da ampla discussão em razão das agressões e assassinatos ocorridos em 2010. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) já afirmou que tomará a responsabilidade de conseguir as assinaturas e o movimento gay deve acompanhar de perto a coleta de apoio ao projeto. Caso consiga ser desarquivado, o projeto terá apenas essa legislatura para ser votado, caso contrário será arquivado em caráter definitivo.
Fonte: Revista Lado A
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